| Projeto: |
|
PL 1 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0001-2020 |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 1.227 - AMERICANÓPOLIS - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AMERICANOPOLIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU CIDADE ADEMAR / CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) / CONSTRUCAO / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / IMOVEL / TERRENO / UTILIDADE PUBLICA / UTILIZACAO / YERVANT KISSAJIKIAN ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0920-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/01/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | CCJ | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | CCJ | Recebido em 16/04/2021 | Encaminhado em 05/09/2022 | | URB | Recebido em 06/09/2022 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 741/2021 de 28/09/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/12/2021 atraves do(a) 6010.2021/0003933-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1112/2021
|